Cap and trade system europe

A Europa Reforma Cap-and-Trade, estabelece a visão climática.

Enquanto os legisladores americanos sucumbiram, mais uma vez, à preocupação com a construção de um oleoduto através dos EUA para ajudar as mineradoras canadenses a alcançar os mercados intercontinentais de petróleo, as autoridades européias têm passado a semana discutindo as ações climáticas.

Na terça-feira, o comitê de meio ambiente do Parlamento Europeu concordou com um plano para dar suporte ao programa de limitação e troca de capital do continente, que está doente há anos. Coincidentemente, um dia depois, a Comissão Europeia delineou sua visão de como a Europa e o resto do mundo deveriam trabalhar juntos sob um novo pacto da ONU para poupar o planeta dos piores efeitos da mudança climática.

Qual é o plano diretor da Europa?

O órgão executivo da União Européia (UE) enviou um memorando aos legisladores e chefes de estado da UE na quarta-feira, destacando o que chamou de "projeto para combater a mudança climática global depois de 2020". Ele foi elaborado para ajudar a UE a se preparar para as negociações climáticas da ONU antes de uma importante rodada de negociações em Paris em dezembro, quando um acordo global pós-2020 deverá ser finalizado.

"Todos os países precisam agir urgente e coletivamente", diz o memorando. "A ação para combater a mudança climática também traz benefícios significativos em termos de bem-estar público. Atrasar essa transição, no entanto, elevará os custos gerais e reduzirá as opções para efetivamente reduzir as emissões e preparar os impactos da mudança climática."

O memorando diz que o "Protocolo de Paris deve" compromissos firmes de governos mundiais para "reduções ambiciosas" de emissões anuais de gases de efeito estufa em 60% abaixo dos níveis de 2010 em 2050, estabelecendo compromissos de mitigação claros, específicos, ambiciosos e justos e juridicamente vinculantes & rdquo; que asseguram que o aquecimento global seja mantido a menos de 2 ° C (3,6 ° F).

& ldquo; Somos os primeiros a delinear claramente o nosso objetivo ambicioso para Paris, & rdquo; O comissário europeu do clima e energia, Miguel Arias Ca & ntilde ete, disse em uma declaração fornecida à Responding to Climate Change. & ndquo; [N] o é para os outros países do G20 & mdash; em particular a China e os EUA & mdash; para mostrar ao mundo que eles também querem um acordo que valha a pena o papel que está sendo impresso. & rdquo;

O mundo irá habitar?

Os chefes de estado europeus já se comprometeram a reduzir em 40% a quantidade de gases causadores do efeito estufa que seus estados coletivamente produzem a cada ano entre 1990 e 2030. A meta de 60%, de 2010 a 2050, não recebeu sua bênção formal .

Não está claro se os negociadores climáticos de outros países se comprometeriam com a meta de redução de 60% em Paris, apesar de estar entre as opções para uma nova meta climática de longo prazo que está sendo considerada. Até agora, os EUA e a China, os maiores poluidores climáticos do mundo, só declararam o que estão dispostos a se comprometer a fazer sob o próximo acordo até 2025 ou 2030.

O que está claro, no entanto, é que a Europa é bastante solitária na sua insistência em que o próximo acordo contenha compromissos que sejam juridicamente vinculativos & mdash; algo que seus negociadores dizem que deve ter força sob o direito internacional.

Existem algumas razões pelas quais outros países se opõem a isso. É improvável que o Senado dos EUA, favorável à indústria de combustíveis fósseis, ratifique um novo tratado climático global; os países podem sempre se retirar de tais acordos para evitar penalidades (o Canadá se afastou tarde do Protocolo de Kyoto); e um número crescente de ambientalistas e acadêmicos diz que tais exigências legais podem levar as nações a reduzir seus compromissos climáticos prometidos, em vez de arriscar-se a fracassar na busca de compromissos mais ambiciosos.

Turbinas eólicas na Alemanha.

O memorando é um apelo global à ação & mdash; mas também é um esboço de uma promessa que a UE planeja formalizar e submeter à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Outros países planejam enviar suas promessas ao longo do ano, e a UE está convocando todos, menos os países mais pobres, a fazê-lo até o final de março.

Uma das mais amargas decepções na história das negociações sobre o clima ocorreu em 2009, quando uma rodada de negociações em Copenhague não conseguiu entregar o robusto novo acordo que muitos esperavam. Esse fracasso tem sido associado ao envolvimento de última hora de ministros e altos funcionários nacionais. Ao estabelecer seus compromissos e expectativas sob o próximo acordo climático, os líderes europeus estão tentando evitar a repetição do colapso das negociações em 2009.

& ldquo; A Europa está mostrando liderança em mudança climática, & rdquo; Jennifer Morgan, diretora do programa climático do World Resources Institute, disse. "Apresentar a sua oferta antecipadamente, de uma forma transparente" & rdquo; Ela disse que a UE está ajudando a pressionar os estados que são recalcitrantes em ações climáticas, como Austrália, Canadá e Japão, a fazer mais para reduzir a poluição.

O que há de errado com o cap-and-trade da Europa?

O programa de precificação de poluição por carbono da Europa, que é o maior do mundo, foi formado para ajudar a reduzir os níveis de gases do efeito estufa na atmosfera. mas foi criado antes de sua economia inesperadamente despencar. Quando a economia caiu em 2008, a demanda por energia caiu com isso, e isso significou que a indústria européia precisou de menos permissões de poluição de carbono para operar em um cenário de negócios do que o previsto. O excesso de permissões que resultou está mantendo baixos os preços das permissões e a receita, e está limitando os efeitos do sistema de comércio de emissões sobre os níveis globais de poluição.

O que as reformas são planejadas?

Algumas das permissões de carbono que foram planejadas para serem leiloadas nos próximos anos serão retiradas do mercado, talvez temporariamente, a partir de 2018. Parlamentares no comitê de meio ambiente discutiram terça-feira os detalhes de quantas permissões seriam retidas, e quando , antes de se decidir por um compromisso.

"Houve um amplo consenso para a reforma dos mercados de carbono", Emil Dimantchev, analista da Thomson Reuters Point Carbon, disse. "O negócio que foi alcançado, essencialmente, foi na ponta dos pés entre um aumento agressivo no preço do carbono e um preço de carbono favorável ao combustível fóssil".

A análise da Thomson Reuters Point Carbon sugere que as reformas levarão a uma receita anual de cap-and-trade de cerca de US $ 15 bilhões em 2020 & mdash; representando um crescimento constante das receitas que os estados membros da UE têm, até agora, reinvestido fortemente em iniciativas de energia limpa e clima. Sem as reformas, a análise projetou receita em 2020 de cerca de US $ 9 bilhões.

Talvez mais importante, o sistema de comércio de emissões está previsto agora para evitar que 61 milhões de toneladas de dióxido de carbono sejam bombeadas para a atmosfera em 2020. Isso é resultado de uma projeção de 12 milhões de toneladas na ausência de reformas.

Política.

Fraude no Europe and # x27; s Cap and Trade System a & # x27; Red Flag, & # x27; Os críticos dizem.

Por Joshua Rhett Miller.

Publicado em 19 de dezembro de 2009.

Os principais policiais da Europa dizem que o comércio de carbono foi vítima de um esquema de crime organizado que roubou o continente de US $ 7,4 bilhões - uma fraude maciça que os legisladores e especialistas em energia dizem que deve enviar uma "bandeira vermelha". para os EUA, onde a Câmara aprovou a legislação de cap-and-trade durante o verão em meio a forte oposição.

Em um comunicado divulgado na semana passada, a agência policial da Europol disse que o sistema de limitação e comércio da Europa foi vítima do crime organizado nos últimos 18 meses, resultando em prejuízos de cerca de US $ 7,4 bilhões. A agência, sediada na Holanda, estimou que em alguns países até 90% de todo o volume do mercado foi causado por atividades fraudulentas.

"Essas atividades criminosas põem em perigo a credibilidade do Sistema de Comércio de Emissões da União Européia e levam à perda de receita tributária significativa para os governos"; Rob Wainwright, diretor da Europol, disse em um comunicado.

Lançado em 2005, o Sistema de Comércio de Emissões procura reduzir as emissões de gases de efeito estufa - que muitos cientistas acreditam contribuir para o aquecimento global - alocando permissões de poluição de carbono aos Estados membros para cumprir suas obrigações sob o Protocolo de Kyoto. As empresas que emitem menos do que a sua permissão podem vender a diferença no mercado de negociação para empresas que excedem os limites estabelecidos.

Mas, de acordo com um diagrama do esquema fornecido por funcionários da Europol, os comerciantes acusados ​​abririam uma conta em um registro nacional de carbono e então comprariam licenças de emissão sem impostos sobre o valor agregado de outras empresas em outros países. Essas concessões foram então transferidas para o país em que foram registradas antes que o operador acusado as transferisse para uma corretora não-regulamentada, vendendo as concessões em uma bolsa de valores, muitas vezes através de várias empresas de proteção. Finalmente, o trader acusado cobra o imposto sobre o valor agregado sobre a transação, mas não o submete às autoridades.

Mais sobre isso.

O caos de Copenhague pode prejudicar a lei climática do Senado.

A França já teria investigado criminalmente quatro homens que supostamente participaram do esquema, dois dos quais foram presos.

É uma lição a ser aprendida, dizem os críticos do cap-and-trade. Criar um sistema desse tipo nos Estados Unidos convidaria "corrupção, ilegalidade e atividade criminal", tanto quanto na Europa, disse Max Schulz, membro sênior do Manhattan Institute.

"Este é o problema com os políticos que tentam criar um mercado para algo que o mercado livre de outra maneira não valoriza," Schulz disse. "Um mercado de comércio de emissões é um mercado artificialmente criado politicamente.

"Se passarmos um sistema como o da Europa, teremos todos os problemas que a Europa experimentou", ele disse. & quot; Você está pedindo muitos problemas & quot;

O representante do Comitê de Energia e Comércio da Casa, Joe Barton, R-Texas, disse que não é surpresa que os sistemas de limite e troca sejam vulneráveis ​​à corrupção.

Barton disse que recentemente pediu ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia para abrir o processo judicial de Anne Sholtz, ex-executiva ambiental que co-criou o Mercado Regional de Incentivos ao Ar Limpo (RECLAIM) em 1999. Empresa de Sholtz, Automated Credit Exchange , forneceu um mercado para as empresas comprarem e venderem créditos de poluição sob RECLAIM. Em 2005, Sholtz declarou-se culpado de fraude eletrônica por usar créditos falsificados para o bolso de mais de US $ 12 milhões. Sholtz foi posteriormente condenado a um ano de prisão domiciliar. (Barton escreveu sobre Sholtz no início deste ano para TheHill.)

"Já sabemos, a partir de um exemplo na Califórnia, que os sistemas de cap-and-trade são vulneráveis ​​a fraudes, por isso a descoberta de possíveis fraudes na Europa não deve surpreender ninguém na América", afirmou. Barton disse em um comunicado. "O que aconteceu na Califórnia é que não se pensou muito na possibilidade de que pessoas com intenções questionáveis ​​pudessem manipular o sistema. O caso atraiu nova atenção porque parece que a Agência de Proteção Ambiental e o Departamento de Justiça ainda não entendem como impedir que um esquema muito mais destrutivo, parecido com Bernie Madoff, aproveite se o sistema nacional de limitação e comércio for aprovado pelo Congresso. & quot;

Diana Furchtgott-Roth, ex-economista-chefe do Departamento do Trabalho dos EUA e agora membro sênior do Instituto Hudson, disse que estava preocupada com o favoritismo político tanto quanto com a fraude se um sistema de limite-e-comércio fosse implementado.

"Dependendo de quantas permissões de emissão você tem que comprar e quantas permissões de emissão você recebe, você pode ser um vencedor ou um perdedor", ela disse. "Será uma oportunidade para a corrupção, não por evasão fiscal, mas por corrupção política, tanto em nível estadual quanto nacional".

Furchtogott-Roth disse que as alegações de fraude são um "exemplo real". por que qualquer sistema de comércio de carbono nos EUA não deve incluir um imposto sobre valor agregado (IVA).

Mas tal esquema não acontecerá nos Estados Unidos, ou seja, porque um imposto sobre valor agregado não fará parte de nenhum sistema de comércio de carbono nos Estados Unidos, disse William Whitesell, diretor de pesquisa política do Centro para Política de Ar Limpo, um Washington. um think tank sem fins lucrativos baseado em

"Nós não temos um imposto sobre valor agregado neste país, mas haverá tentativas de fraudar um sistema de comércio de carbono", então temos que ter uma estrutura regulatória robusta em torno de um mercado de carbono, & quot; Whitesell disse à FoxNews. "Mas não queremos jogar fora o bebê com a água do banho".

Whitesell citou a fraude maciça do comerciante desonrado Bernie Madoff como prova de que a fraude potencial não nega os benefícios potenciais de um sistema de limite e comércio, que "reduziria o custo de controle de carbono", ele disse.

& quot; Você não fecha o mercado de ações por causa de fraude & quot; ele disse. & quot; Você aumenta os regulamentos. & quot;

Tendências na política.

Rosalynn Carter se recuperando de uma cirurgia em Atlanta.

EPA adia viagem de Israel de Pruitt, em meio a escrutínio de custo de viagem.

Limbaugh sugere que a segurança armada é apenas uma resposta aos tiroteios em massa nas escolas.

Mark Kelly espera que as chamadas do colegial da Flórida para acabar com a violência armada vão mudar o Congresso.

As sessões firmam recusando-se da sonda russa, incerta sobre o Senado consertando o DACA.

Ferramentas.

Segue.

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Os novos planos da China para um sistema de boné e comércio só podem funcionar.

E a recente desaceleração econômica do país poderia realmente ajudar.

Embora seja fácil descartar a nova política de limites e de comércio da China como um Band-Aid parcial sobre a hemorragia das emissões de carbono chinesas & # 8212; ou como destinados a langued por causa dos dados das emissões chinesas pobres, aplicação fraca das regras, corrupção e instituições do mercado fraco & # 8212; O momento não poderia ter sido melhor. Anunciado pelo presidente chinês Xi Jinping na Casa Branca em 25 de setembro, o plano da China é lançar um sistema nacional de comércio de emissões em 2017, abrangendo indústrias-chave, incluindo geração de energia, ferro e aço, produtos químicos, materiais de construção, fabricação de papel e não ferrosos metais. As diretrizes políticas do topo em Pequim estão se combinando com a recente queda econômica da China para produzir uma probabilidade muito maior de que a China conseguirá criar um mercado de capitais e comércio que faça a diferença. Experiências passadas em sistemas de comércio de emissões (ETS) na China certamente foram difíceis. Mas este poderia ser diferente.

Em primeiro lugar, um sistema de energia em rápido crescimento deixa frequentemente os decisores políticos chineses pouco espaço para a experimentação quando o governo está simplesmente tentando manter as luzes iluminadas e os preços da energia subjacentes são altos. O medo da instabilidade da rede, a volatilidade dos preços e as curvas de demanda mais dinâmicas impediram a ampliação de muitas das reformas energéticas anteriores do lado da demanda, esforços de conservação, esquemas de comércio de emissões e outras iniciativas. Além disso, a alta demanda e os altos preços dos combustíveis levaram a uma grande diferença entre os menores preços subsidiados pelo estado de coisas como energia elétrica e a maior taxa de mercado liberalizada resultante de experiências. Em contrapartida, a recente desaceleração econômica para cerca de sete por cento do crescimento do PIB e a queda dos preços dos combustíveis encerrou essa lacuna e permitiu reformas como as reformas de preços de energia em mercados críticos, como a cidade do sudeste de Shenzhen, onde os preços de alta potência serão reduzidos. Essa sala respiratória no sistema de energia é importante para os esquemas de comércio de emissões, os quais, por design, procuram colocar um preço nas emissões e, portanto, elevam os custos para refletir os custos sociais.

Em segundo lugar, a inclusão estratégica de um fundo de US $ 3,1 bilhões para ajudar os países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também anunciada em 25 de setembro, sinaliza uma crescente e importante mudança psicológica entre os políticos chineses. Fornecer fundos, mesmo que limitados, afasta-se de uma abordagem da “era de Copenhague” em que um bloco de países em desenvolvimento frequentemente colocava a China como líder nas negociações sobre o clima, argumentando que a tecnologia de mitigação climática e os fundos de infra-estrutura deveriam o mundo em desenvolvimento. Em vez disso, a China está comprometendo-se a financiar os esforços climáticos no próprio mundo, rompendo assim com essa dinâmica de negociação improdutiva.

Talvez, o mais importante, o movimento da China tem implicações para a legislação nacional sobre o clima dos EUA. O recital recente de Beijing e o anúncio comercial prejudicam diretamente os formuladores de políticas dos Estados Unidos que há muito argumentaram que a participação da China na política de mitigação climática é um pré-requisito para a ação dos EUA nesta arena. Com a China tentando cobrir grandes dimensões de sua economia industrial na política de carbono, os Estados Unidos terão dificuldade em não seguir o exemplo e, em vez disso, provavelmente expandirão além das ações que cobrem apenas o setor de energia doméstico.

A negociação de qualquer mercadoria requer compradores e vendedores. O crescimento econômico acelerado limitou a oferta de vendedores de tentativas chinesas anteriores de iniciar os mercados regionais de dióxido de enxofre e, mais recentemente, os mercados-piloto de dióxido de carbono. Com os geradores de energia tentando acompanhar a demanda, poucos estavam em posição de ter créditos de emissões excedentes para vender. O resultado foi empolado, negociações forçadas com apenas valor simbólico. Com a desaceleração do crescimento econômico, a expansão da frota de usinas de energia e ativos renováveis ​​da China, juntamente com plantas de ferro, aço e carvão estagnantes, representam um quadro crescente de vendedores de crédito potenciales reais.

Certamente, os desafios significativos da contabilidade de carbono agora precisam ser abordados, em vez de atrasados, e os problemas de governança igualmente vexáveis ​​de monitoramento, relatórios e verificação devem ser resolvidos. A medição do PIB na China provou ser bastante difícil, e muito menos o teor de carbono de matérias-primas de carvão e emissões variadas em usos industriais fragmentados. O potencial para o grande poder de mercado das empresas estatais (SOEs) em um mercado de carbono também é uma preocupação real, caso as estatais com um custo de capital geralmente menor concorram com empresas privadas que geralmente são pagas com um custo de capital mais alto. Existem também soluções para tais desafios, incluindo limites de retenção. Todos esses são desafios bem-vindos, no entanto, dada a centralidade da política do governo nessas abordagens e a vontade política representada pela recente política adotada por Xi.

Embora o experimento de uma década de cap and trade tenha sido difícil, devemos ter em mente que os pilotos da China eram um mero conceito há cinco anos e foram lançados há dois anos. Este impulso ocorreu durante um período sombrio para o capital e o comércio, durante o qual os Estados Unidos não conseguiram aprovar uma política de cap e comércio nacional, a Austrália reverteu seu próprio plano de mercado de carbono e o mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU desmoronou.

O movimento coordenado da China para reduzir as emissões através de um comércio de crédito mais eficiente e um despacho de eletricidade mais eficiente precisará se combinar com a diplomacia internacional pró-ativa com os outros grandes emissores. Os defensores da ação climática em todo o mundo estão depositando muita esperança na próxima conferência climática da COP21 em Paris, em dezembro. Felizmente, os líderes chineses a esse respeito também mudaram para uma postura mais ativa. Historicamente, os negociadores chineses foram muitas vezes apanhados entre as demandas de outras coalizões de países em desenvolvimento, como o "Grupo dos 77", focado em apoiar fundos de adaptação para emissores menores e as demandas das economias desenvolvidas para concentrar esforços e a maioria dos fundos para mitigação climática. A própria China é bastante singular nesse aspecto, como grande emissora, com as duas cidades modernas do século XXI e as áreas e populações profundamente empobrecidas.

O financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento, sob a forma de fundos de transferência de tecnologia verde ou fundos de adaptação climática, foi um dos muitos problemas de contenção entre a China e as partes dos EUA / EUA. Aqui a China se transformou. O anúncio do presidente Xi do fundo de US $ 3,1 bilhões para ajudar nações em desenvolvimento, embora não particularmente grande, reflete a mesma mudança evidente na visita histórica do premier chinês Li Keqiang à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no início deste verão. é o tipo de líder chinês. Li assinou a adesão da China do Centro de Desenvolvimento da OCDE e programas de assistência relacionados. Do lado do setor privado, começou a surgir um número crescente de fundos setoriais de tecnologia verde que alavancam as finanças chinesas para implantar eficiência energética, novos materiais, energia renovável e tecnologias de serviços de energia dos EUA e da UE na China e os países em desenvolvimento. mundo.

A China consome pouco mais da metade do carvão do mundo, emite duas vezes o carbono dos Estados Unidos, mas está apontando para construir um mercado de comércio de carbono dobro do tamanho da Europa # 8212; de longe o maior do mundo. Embora os críticos citem a exclusão do transporte nesta fase inicial do mercado, a inclusão dos setores industriais fragmentados e críticos de ferro e aço, produtos químicos e construção representa um passo crítico para dobrar a curva de intensidade de carbono para baixo. Como diz um dado chinês útil, "além das montanhas ainda há montanhas mais altas". Enquanto os desafios estão claramente em frente, o momento da mais recente política de cap e comércio fornece outro grande elevador acima de uma cordilheira que bloqueou o compromisso chinês sério por algum tempo . A visão resultante é impressionante e uma causa de esperança realista em direção a Paris neste inverno.

Edward A. Cunningham é o diretor de programas da China no Ash Center da Ashvard Kennedy para Governança Democrática e Inovação.

Tampão E Comércio.

O que é 'Cap and Trade'?

Cap and trade, ou trading de emissões, é um termo comum para um programa de regulamentação governamental criado para limitar ou limitar o nível total de subprodutos químicos específicos resultantes da atividade empresarial privada. O objetivo do Cap and Trade é criar um preço de mercado para emissões ou poluentes que não existiam anteriormente e abordar possíveis externalidades negativas.

QUEBRANDO 'Cap E Trade'

Como funciona o Cap and Trade.

Existem diferentes versões de programas de comércio de emissões em todo o mundo. O programa proposto pelo presidente Barack Obama e pela Agência de Proteção Ambiental, em 2009, depende do governo para definir um limite total de emissões anuais de gases de efeito estufa. Este é o “limite”. O limite é projetado para diminuir a cada ano.

Após o limite ter sido determinado, as permissões para partes do limite total são alocadas. Tais alocações, ou permissões, são entregues a empresas que mantêm relações com o governo federal, ou então são leiloadas pelo maior lance. As empresas são tributadas se produzem um nível mais alto de emissões totais do que suas permissões permitem, mas também podem vender qualquer provisão não utilizada para outros produtores. Este é o "comércio".

Sistema de mercado.

O sistema cap-and-trade é algumas vezes descrito como um sistema de mercado. Isto é porque ostensivamente cria um valor de troca para emissões e usa muitas das mesmas metodologias que a economia neoclássica. Por exemplo, as emissões produzidas podem representar uma falha de mercado no modelo de concorrência perfeita, deixando espaço para uma solução baseada no governo.

O modelo de competição perfeita diz que os mercados só são eficientes quando as empresas internalizam todos os seus custos de produção. Se os custos forem impostos a terceiros, em vez de serem suportados pelo negócio, isso cria uma externalidade negativa. Isso leva a uma superprodução de poluentes em relação ao nível ideal teórico social.

Para ajudar a incorporar os custos externos para produzir emissões ou poluição, o programa cap-and-trade cria um custo de produção mais alto. Por extensão, é relativamente mais caro produzir essas emissões em comparação com outros processos de produção. Em teoria, isso também impõe custos àqueles que criam emissões, e não aos contribuintes ou a terceiros.

Desafios

Esta proposta se depara com muitos dos problemas inerentes ao modelo de competição perfeita. Mais notavelmente, não é de todo claro que o governo irá impor o limite correto aos produtores de emissões. A imposição de um limite incorreto, seja ele muito alto ou muito baixo, levará inevitavelmente a uma super ou subprodução da quantidade social ideal de poluição ou emissões.

Quer as emissões sejam tributadas ou impostas a um teto cada vez menor, economistas e formuladores de políticas devem apresentar a taxa de desconto apropriada para aplicar aos benefícios e custos previstos. Em outras palavras, qualquer esquema de cap and trade requer uma estimativa correta da futura perda de peso morto. Isso é extremamente desafiador, se não impossível.

O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS)

O Sistema de Comércio de Emissões da UE foi explicado.

O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e o seu instrumento fundamental para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro grande mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior deles.

opera em 31 países (todos os 28 países da UE mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega) limita as emissões de mais de 11.000 instalações que utilizam energia pesada (centrais elétricas e plantas industriais) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobrem cerca de 45% das emissões de gases com efeito de estufa da UE emissões.

Para uma visão geral detalhada, consulte:

Um sistema 'cap and trade'.

O EU ETS trabalha no princípio do limite e comércio.

Um limite é definido na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos pelas instalações cobertas pelo sistema. O limite é reduzido ao longo do tempo para que as emissões totais caiam.

Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem negociar umas com as outras conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de redução de emissões em todo o mundo. O limite do número total de permissões disponíveis garante que elas tenham um valor.

Após cada ano, uma empresa deve entregar licenças suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário, multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, ela pode manter as licenças de reposição para cobrir suas necessidades futuras ou então vendê-las para outra empresa que não possui licenças.

O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam cortadas onde custa menos. Um preço robusto de carbono também promove investimentos em tecnologias limpas e de baixo carbono.

Principais características da fase 3 (2013-2020)

O EU ETS está agora em sua terceira fase - significativamente diferente das fases 1 e 2.

As principais mudanças são:

Aplica-se um único limite de emissões à escala da UE em vez do anterior sistema de limites nacionais O leilão é o método predefinido para atribuição de licenças (em vez de atribuição gratuita) e as regras de atribuição harmonizadas aplicam-se às licenças ainda gratuitas. os gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na New Entrants Reserve para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono por meio do programa NER 300.

Setores e gases cobertos.

O sistema cobre os seguintes setores e gases com foco nas emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão:

dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e calor - setores intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento, cal, vidro, cerâmica, polpa, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel Óxido nitroso (N 2 O) da aviação comercial a partir da produção de ácidos nítrico, adípico e glioxílico e de perfluorocarbonetos glioxálicos (PFC) a partir da produção de alumínio.

A participação no EU ETS é obrigatória para empresas nestes setores, mas.

em alguns setores, apenas plantas acima de um determinado tamanho são incluídas. Algumas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras medidas que reduzirão suas emissões em um valor equivalente no setor de aviação; até 2016, o EU ETS se aplica apenas a vôos entre aeroportos situados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Entregando reduções de emissões.

O EU ETS provou que colocar um preço no carbono e comercializá-lo pode funcionar. As emissões das instalações do regime estão a diminuir como previsto - cerca de 5% em comparação com o início da fase 3 (2013) (ver dados de 2015).

Em 2020, as emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21% menores do que em 2005.

Desenvolvendo o mercado de carbono.

Criado em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, respondendo por mais de três quartos do comércio internacional de carbono.

O EU ETS também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis.

Legislação principal do EU ETS.

30/04/2014 - Versão consolidada da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 23/04/2009 - Diretiva 2009/29 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87 / CE no sentido de melhorar e tornar extensivo o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 19/11/2008 - Diretiva 2008/101 / CE do o Parlamento Europeu e o Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade 27/10/2004 - Directiva 2004/101 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho o Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no âmbito dos mecanismos de projecto do Protocolo de Quioto 13/10/2003 - Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho ncil que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Relatórios do mercado de carbono.

23/11/2017 - COM (2017) 693 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 01/02/2017 - COM (2017) 48 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 18/11/2015 - COM ( 2015) 576 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 14/11/2012 - COM (2012) 652 - A situação do mercado europeu do carbono em 2012.

Revisão do EU ETS para a fase 3.

04/02/2011 - Conclusões do Conselho Europeu de 4 de fevereiro de 2011 (ver conclusões 23 e 24) 18/03/2010 - Orientações sobre a interpretação do anexo I da Diretiva RCLE-UE (excluindo atividades de aviação) 18/03/2010 - Orientação documento para identificação dos geradores de electricidade 06/04/2009 - Comunicado de imprensa do Conselho sobre a adopção do pacote clima-energia 12/12/2008 - Conclusões da Presidência do Conselho Europeu (11 e 12 de Dezembro de 2008) 12/12/2008 - Conselho Europeu Declaração sobre a utilização das receitas dos leilões 23/01/2008 - Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE no sentido de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 23 / 01/2008 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Documento de acompanhamento da proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87 / CE no sentido de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Avaliação de impacto.

Implementação.

04/07/2013 - Projecto de Regulamento Alterado relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/06/2013 - Projecto de Regulamento sobre a determinação dos direitos creditórios internacionais 05/05/2013 Regulamento (UE) n. º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que cria um Registo da União nos termos do à Diretiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Decisões n. º 280/2004 / CE e n. º 406/2009 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. º 920/2010 da Comissão e N. ° 1193/2011 Texto relevante para efeitos do EEE 18/11/2011 - Regulamento da Comissão que estabelece um Registo da União para o período de negociação com início em 1 de janeiro de 2013 e os períodos de comércio subsequentes do regime de comércio de emissões da União nos termos da Diretiva 2003/87 / CE Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n. º 2216/2004 e (UE) n. º 920/2010 - ainda não publicados no Jornal Oficial 07 / 10/2010 - Regulamento da Comissão (UE) no 920/2010 relativa a um sistema de registos normalizado e protegido, em conformidade com a Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão não incluindo as alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de novembro de 2011 08/10/2008 - Regulamento (CE) n. o 994/2008 da Comissão relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, nos termos da Diretiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão n. º 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão aplicável até 31 de Dezembro de 2011 26/10/2007 - Decisão Misto do Comité Misto do EEE n. º 146/2007, que liga o RCLE-UE à Noruega, à Islândia e ao Liechtenstein 13/11 / 2006 - Decisão 2006/780 / CE da Comissão, relativa à redução da duplicação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do regime comunitário de comércio de licenças de emissão no âmbito do Protocolo de Quioto, nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho (n sob nº de documento C (2006) 5362) 21/12/2004 - Versão consolidada do Regulamento (CE) nº 2216/2004 da Comissão para um sistema de registos normalizado e protegido, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 916/2007 da Comissão, de 31 de Julho 2007, Regulamento (CE) n. o 994/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, e Regulamento (UE) n. o 920/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010 - versão sem alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2011.

Aplicação do IVA.

História da Legislação da Directiva 2003/87 / CE.

Trabalhar antes da proposta da Comissão.

08/02/2000 - COM (2000) 87 - Livro Verde sobre comércio de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia Mandato e resultados do Grupo de Trabalho 1 da ECCP: Mecanismos flexíveis 04/09/2001 - Resumo Resumido do Presidente da reunião de consulta das partes interessadas (com a indústria ONG ambientais e ambientais 19/05/1999 - COM (1999) 230 - Preparativos para a implementação do Protocolo de Quioto 03/06/1998 - COM (1998) 353 - Alterações climáticas - Rumo a uma estratégia pós-Quioto da UE Âmbito do RCLE UE : 07/2007 - Pequenas Instalações dentro do Sistema de Comércio de Emissões da UE 10/2006 - Inclusão de atividades e gases adicionais no Sistema de Comércio de Emissões da UE Maior harmonização e maior previsibilidade: 12/2006 - A abordagem para novos entrantes e encerramentos 10/2006 - Leilão de licenças de emissão de CO2 na EU ETS 10/2006 - Harmonização de metodologias de alocação 12/2006 - Relatório sobre a competitividade internacional Grupo de trabalho da ECCP sobre o comércio de emissões na revisão do EU ETS 15/06/2007 - Relatório final da 4ª reunião Ligação em Sistemas de Comércio de Emissões em Terceiros Países 22/05/2007 - Relatório final da 3ª reunião sobre Harmonização Adicional e Previsibilidade Aumentada 26/04/2007 - Relatório Final da 2ª reunião sobre Cumprimento e Cumprimento Robustos 09/03/2007 - Relatório final da primeira reunião sobre o âmbito da directiva.

Proposta da Comissão de Outubro de 2001.

22/01/2002 - Não-documento sobre sinergias entre a proposta de comércio de emissões da CE (COM (2001) 581) e a Directiva IPPC 23/10/2001 - COM (2001) 581 - Proposta de directiva-quadro relativa ao comércio de emissões de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia.

Reacção da Comissão à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum do Conselho)

18/07/2003 - COM (2003) 463 - Parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 20/06/2003 - COM (2003) 364 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE 18/03/2003 - Posição Comum ) 28.2003 - Posição Comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 27/11/2002 - COM (2002) 680 - Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Abra todas as perguntas.

Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões da UE revisado (dezembro de 2008)

Qual é o objetivo do comércio de emissões?

O objetivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados Membros da UE a cumprir seus compromissos de limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa de maneira econômica. Permitir que as empresas participantes comprem ou vendam licenças de emissão significa que os cortes de emissões podem ser alcançados pelo menos pelo custo.

O EU ETS é a pedra angular da estratégia da UE para combater as alterações climáticas. É o primeiro sistema internacional de comércio de emissões de CO 2 no mundo e está em funcionamento desde 2005. A partir de 1 de Janeiro de 2008, aplica-se não só aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros do Espaço Económico Europeu. - Noruega, Islândia e Liechtenstein. Actualmente, abrange mais de 10 000 instalações nos sectores da energia e industrial, que são colectivamente responsáveis ​​por quase metade das emissões de CO 2 da UE e por 40% das suas emissões totais de gases com efeito de estufa. Uma emenda à Diretiva EU ETS, acordada em julho de 2008, trará o setor da aviação para o sistema a partir de 2012.

Como funciona o comércio de emissões?

O EU ETS é um sistema de limite e comércio, ou seja, ele limita o nível geral de emissões permitidas, mas, dentro desse limite, permite que os participantes do sistema comprem e vendam licenças conforme necessário. Essas permissões são a "moeda" de negociação comum no coração do sistema. Uma licença concede ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O teto do número total de permissões cria escassez no mercado.

No primeiro e segundo período de comércio no âmbito do regime, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionais de atribuição (NAP) que determinam o nível total de emissões do RCLE e o número de licenças de emissão que cada instalação recebe no seu país. No final de cada ano, as instalações devem devolver licenças equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de suas permissões podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldades em manter suas emissões alinhadas com seus subsídios têm uma escolha entre tomar medidas para reduzir suas próprias emissões - como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono - ou comprar as permissões extras necessárias no mercado. , Ou uma combinação de ambos. Tais escolhas são provavelmente determinadas por custos relativos. Dessa forma, as emissões são reduzidas onde quer que seja mais econômico fazê-lo.

Há quanto tempo o EU ETS está operando?

O EU ETS foi lançado em 1 de janeiro de 2005. O primeiro período de comércio durou três anos até o final de 2007 e foi uma fase de 'aprender fazendo' para se preparar para o segundo período de comércio crucial. O segundo período de comércio teve início em 1 de janeiro de 2008 e dura cinco anos até o final de 2012. A importância do segundo período de comércio decorre do fato de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto, durante o qual a UE e outras os países industrializados devem cumprir suas metas para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o segundo período de comércio, as emissões do RCLE-UE foram limitadas em cerca de 6,5% abaixo dos níveis de 2005 para ajudar a garantir que a UE como um todo, e os Estados-Membros individualmente, cumpram os seus compromissos de Quioto.

Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora?

O EU ETS colocou um preço no carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período de comércio estabeleceu com sucesso o comércio livre de licenças de emissão em toda a UE, criou a infraestrutura necessária e desenvolveu um mercado dinâmico de carbono. Os benefícios ambientais da primeira fase podem ser limitados devido à atribuição excessiva de licenças em alguns Estados-Membros e alguns sectores, devido principalmente a uma dependência das projecções das emissões antes de os dados das emissões verificadas se tornarem disponíveis no âmbito do RCLE-UE. Quando a publicação dos dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa “superalocação”, o mercado reagiu como seria esperado, baixando o preço de mercado das permissões. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão assegurar que o limite para as dotações nacionais na segunda fase seja estabelecido a um nível que resulte em reduções reais das emissões.

Para além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até à data demonstrou que uma maior harmonização no âmbito do RCLE-UE é imperativa para garantir que a UE atinja os seus objetivos de redução de emissões pelo menor custo e com distorções de concorrência mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara no que diz respeito ao modo como é estabelecido o limite para as licenças de emissão globais.

Os dois primeiros períodos de comércio mostram também que os métodos nacionais amplamente divergentes de atribuição de licenças a instalações ameaçam a concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, clarificação e aperfeiçoamento no que diz respeito ao âmbito do sistema, ao acesso a créditos de projectos de redução de emissões fora da UE, às condições de ligação do RCLE-UE aos sistemas de comércio de emissões noutros locais e à monitorização, verificação e requisitos de relatórios.

Quais são as principais mudanças no EU ETS e a partir de quando elas serão aplicadas?

As alterações de projeto acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de comércio, ou seja, janeiro de 2013. Embora o trabalho preparatório seja iniciado imediatamente, as regras aplicáveis ​​não serão alteradas até janeiro de 2013 para assegurar que a estabilidade regulatória seja mantida.

O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo.

Increased efficiency is achieved by means of a longer trading period (8 years instead of 5 years), a robust and annually declining emissions cap (21% reduction in 2020 compared to 2005) and a substantial increase in the amount of auctioning (from less than 4% in phase 2 to more than half in phase 3).

More harmonisation has been agreed in many areas, including with respect to the cap-setting (an EU-wide cap instead of the national caps in phases 1 and 2) and the rules for transitional free allocation.

The fairness of the system has been substantially increased by the move towards EU-wide free allocation rules for industrial installations and by the introduction of a redistribution mechanism that entitles new Member States to auction more allowances.

How does the final text compare to the initial Commission proposal?

The climate and energy targets agreed by the 2007 Spring European Council have been maintained and the overall architecture of the Commission's proposal on the EU ETS remains intact. That is to say that there will be one EU-wide cap on the number of emission allowances and this cap will decrease annually along a linear trend line, which will continue beyond the end of the third trading period (2013-2020). The main difference as compared to the proposal is that auctioning of allowances will be phased in more slowly.

What are the main changes compared to the Commission's proposal?

In summary, the main changes that have been made to the proposal are as follows:

Certain Member States are allowed an optional and temporary derogation from the rule that no allowances are to be allocated free of charge to electricity generators as of 2013. This option to derogate is available to Member States which fulfil certain conditions related to the interconnectivity of their electricity grid, share of a single fossil fuel in electricity production, and GDP/capita in relation to the EU-27 average. In addition, the amount of free allowances that a Member State can allocate to power plants is limited to 70% of carbon dioxide emissions of relevant plants in phase 1 and declines in the years thereafter. Furthermore free allocation in phase 3 can only be given to power plants that are operational or under construction no later than end 2008. See reply to question 15 below. There will be more details in the Directive on the criteria to be used to determine the sectors or sub-sectors deemed to be exposed to a significant risk of carbon leakage , and an earlier date of publication of the Commission's list of such sectors (31 December 2009). Moreover, subject to review when a satisfactory international agreement is reached, installations in all exposed industries will receive 100% free allowances to the extent that they use the most efficient technology. The free allocation to industry is limited to the share of these industries' emissions in total emissions in 2005 to 2007. The total number of allowances allocated for free to installations in industry sectors will decline annually in line with the decline of the emissions cap. Member States may also compensate certain installations for CO 2 costs passed on in electricity prices if the CO 2 costs might otherwise expose them to the risk of carbon leakage. The Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. See reply to question 15 below. The level of auctioning of allowances for non-exposed industry will increase in a linear manner as proposed by the Commission, but rather than reaching 100% by 2020 it will reach 70%, with a view to reaching 100% by 2027. As foreseen in the Commission's proposal, 10% of the allowances for auctioning will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. A provision has been added for another redistributive mechanism of 2% of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20% to 50%. The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JI/CDM credits in the 20% scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2012. New sectors, new entrants in the periods 2013-2020 and 2008-2012 will also be able to use credits. The total amount of credits that may be used will, however, not exceed 50% of the reduction between 2008 and 2020. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme. See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies. A number of conditions are attached to this financing mechanism. See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW. With these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances.

Will there still be national allocation plans (NAPs)?

No. In their NAPs for the first (2005-2007) and the second (2008-2012) trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued – the cap – and how these would be allocated to the installations concerned. This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity.

As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules. National allocation plans will therefore not be needed any more.

How will the emission cap in phase 3 be determined?

The rules for calculating the EU-wide cap are as follows:

From 2013, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner. The starting point of this line is the average total quantity of allowances (phase 2 cap) to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2013 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude. The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1.74% in relation to the phase 2 cap.

The starting point for determining the linear factor of 1.74% is the 20% overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14% reduction compared to 2005. However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors. The division that minimises overall reduction cost amounts to:

a 21% reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020; a reduction of around 10% compared to 2005 for the sectors that are not covered by the EU ETS.

The 21% reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap (2013 to 2020) of some 1846 million allowances and a reduction of 11% compared to the phase 2 cap.

All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore don't take account of aviation, which will be added in 2012, and other sectors that will be added in phase 3.

The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2010.

How will the emission cap beyond phase 3 be determined?

The linear factor of 1.74% used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period (2021 to 2028) and beyond. It may be revised by 2025 at the latest. In fact, significant emission reductions of 60%-80% compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach the strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2°C above pre-industrial levels.

An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year. Will this reduce flexibility for the installations concerned?

No, flexibility for installations will not be reduced at all. In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February. The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be "banked" for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change.

The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2013 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012.

For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period.

What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020?

The tentative annual cap figures are as follows:

These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commission's decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein.

Will allowances still be allocated for free?

Sim. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned.

While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the “polluter pays principle” and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free.

How will allowances be handed out for free?

By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (“Comitology”). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed.

Which installations will receive free allocations and which will not? How will negative impacts on competitiveness be avoided?

Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30% in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100% no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation.

In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20% auctioning in 2013, increasing to 70% auctioning in 2020 with a view to reaching 100% in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of 'carbon leakage'. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5% and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10%. If the result for either of these criteria exceeds 30%, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100% of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries' emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.

CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect.

Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS.

Who will organise the auctions and how will they be carried out?

Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10% of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2% to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision.

Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market.

How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined?

All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88% of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State's share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12% of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol.

Which sectors and gases are covered as of 2013?

The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide.

As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered.

As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS.

Will small installations be excluded from the scope?

A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions.

How many emission credits from third countries will be allowed?

For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50% of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11% of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5% of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5%. The precise percentages will be determined through comitology.

These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol’s Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs).

On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types.

To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50% of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries.

Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement , additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme.

Will it be possible to use credits from carbon ‘sinks’ like forests?

No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (‘LULUCF’) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons:

LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions 'leakage' problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal.

The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries.

Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS?

Sim. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules.

Are there measures in place to ensure that the price of allowances won't fall sharply during the third trading period?

A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be “banked” for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price.

A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25% of the remaining allowances in the new entrant reserve.

The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices.

Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems?

Sim. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments.

The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change.

While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS.

What is a Community registry and how does it work?

Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries.

Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements?

The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate.

What provision will be made for new entrants into the market?

Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (“new entrants”). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations.

A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects.

In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve.

What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council?

The European Parliament's Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15% of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances.

A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose.

What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS?

When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate.

For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.

Quais são os próximos passos?

Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012.

The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).

What we can learn from Europe’s cap-and-trade system.

We know, we know. No one in Washington wants to talk about climate change. Neither Barack Obama nor Mitt Romney mentioned the subject in the second presidential debate on Tuesday. And there's a widespread belief that a cap-and-trade program to cut carbon emissions won't resurface in Congress anytime soon.

Still, that hasn't stopped our friends on the other side of the Atlantic from tackling the issue. And there's a new report (pdf) out today from the analysts at the Environmental Defense Fund, looking at the track record of Europe's cap-and-trade system over the past seven years. Some of the lessons here are worth a closer look.

What Europe's cap-and-trade is. Quick history recap: Back in 2005, the E. U.-15 began implementing its Emissions Trading Scheme to curtail greenhouse-gas pollution from key industries across the continent. There was a hard cap on overall emissions that would grow steadily more restrictive over time, eventually expanding to cover industries like aviation. Companies would get a fixed number of pollution permits that they could trade with each other as needed.

How much Europe has cut emissions. Here's a graph from the report showing that emissions in the affected sectors have dropped 13 percent between 2005 and 2010. That's further than anyone expected even given economic conditions:

Since 2005, the E. U. economy has expanded slightly, though there was an obvious dip after the financial crisis (that's the blue line). But greenhouse-gas emissions in the covered sectors fell dramatically, by 13 percent (that's the purple line). It appears that Europe is starting to sever the traditional link between carbon emissions and economic growth.

Overall, emissions in the E. U.-15 fell by 9.2 percent between 2005 and 2010. For comparison, U. S. greenhouse-gas emissions fell 5.3 percent during this period without any cap at all. This is far from a perfect comparison, however, since the two regions have different economic situations, different supplies of natural gas, different histories, etc.

Where Europe's cuts are coming from. Now, one thing the report doesn't delve into is where , exactly, those emissions cuts are occurring. If the cap is forcing electric utilities to clean up their coal plants and use more clean energy, that's one thing. But if the cap is simply driving Europe's manufacturers abroad to China, that doesn't do much for climate at all.

Fortunately, we can partly check this for ourselves. Data from European Environmental Agency's greenhouse-gas viewer suggest that the reductions in emissions between 2005 and 2010 have been spread out across multiple industries, with fuel combustion and the electricity sector falling the most, followed by manufacturing, construction, and "industrial processes":

How much the program costs. Not much, according to the report. One earlier study had found that cap-and-trade cost Europe just 0.01 percent of GDP between 2005 through 2007.* What about more recently? Well, there's this Greenwire article from 2010, which quotes a utilities analyst at UBS saying, "It does have an impact already, but it's rather tiny." Fair enough, but we'd like to see more hard data on this.

The Greenwire story does , however, explain that "not a single factory has moved out of Europe because of the ETS." So Europe's cap-and-trade program doesn't appear to be forcing companies to head for China just yet, though domestic steel producers keep warning that they'll flee the continent unless other countries start adopting their own carbon-emissions programs.

Flaws in Europe's program. Moving on, the Environmental Defense Fund report does detail some of the problems and flaws of Europe's cap-and-trade program. The ETS handed out far too many pollution allowances between 2005 and 2007, which caused carbon prices to collapse. At that point, companies had no incentive to make cuts or invest in low-carbon technologies. But European policymakers figured out their mistake and later tightened the cap.

Meanwhile, some electric utilities received free pollution permits and were able to earn "windfall profits" from their good fortune. That appears to have been an error, too. There's also the potential for fraud within the system. In theory, companies can get a pass on their pollution by buying carbon offsets—paying for projects elsewhere that reduce carbon, such as planting trees in Brazil. But these programs are often criticized for poor oversight (and some of them might have happened anyway). That needs to be reformed, too.

Europe's collapsing carbon market. One final thing to note: The ongoing euro zone fiasco and perpetual recession has posed a real challenge to the cap-and-trade program. Demand for pollution permits has withered, which means that European carbon markets are collapsing. Right now, there's little incentive for companies to invest in clean energy or new efficiency measures—why bother, when it costs so little to pollute? This isn't an immediate problem, since emissions are sagging anyway. But it could make it harder for companies to adjust to a future in which the carbon cap gets even tighter.

Still, the report is generally optimistic that European policymakers will work these kinks out. If Congress ever decides to get serious about tackling climate change, a cap-and-trade program is one possible way to deal with the problem. By that point, we'll have many years of experience watching Europe and learning from its early missteps. Meanwhile, California is launching its own cap-and-trade system in January 2013. So politicians there may want to pay close attention.

* Updated with an additional citation on cap-and-trade's costs.